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fix(danfse): preferir descrição municipal e suprimir linha federal após 2026 (#118) - #128

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Oct 12, 2026
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@vitormattos

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Escopo independente — NT008 v1.02, item 2.4.5 e nota 6

  • Na descrição do código de tributação, exibir a descrição municipal autorizada infNFSe/xTribMun quando presente; usar xTribNac como fallback. Aplicar apenas abreviação visual com reticências após o limite sugerido de 167 caracteres; nunca alterar XML nem código fiscal.
  • A segunda linha de Tributação Federal (PIS e COFINS de apuração própria e descrição de retenção) é exibida somente para competência infDPS/dCompet até 31/12/2026, inclusive, independentemente da data da consulta/impressão; depois fica suprimida conforme nota 6.
  • Testes sintéticos cobrem preferência e fallback das descrições, competências na fronteira 2026/2027 e ausência de competência. O texto alterado não modifica cálculos/semântica NT007 de vRetCSLL, em revisão no PR fix(nfse): restore NT 007 consolidated social retentions in XML and DANFSe #116.

Riscos de integração: PRs #116, #122, #123, #125, #126, #127 partem de main independente; CI e reavaliação de conflitos são obrigatórias antes do merge. Nenhuma emissão real ou alteração de workflow. Commit GPG/DCO pelo Git Signing MCP.

NT008 oficial: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/nt-008-se-cgnfse-danfse-20260714-v1-02.pdf

…ules (#118)

Signed-off-by: Vitor Mattos <1079143+vitormattos@users.noreply.github.com>
@vitormattos
vitormattos marked this pull request as ready for review October 12, 2026 14:55
@vitormattos
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@vitormattos
vitormattos deleted the fix/danfse-nt008-service-competence-118 branch October 12, 2026 15:12
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