Cotações
+| Grupo | Questão | Pontos |
|---|---|---|
| Grupo I | Q1–Q16 (×6 cada) | 96 pontos |
| Grupo II | 1. | 12 pontos |
| 2.1 | 12 pontos | |
| 2.2 | 18 pontos | |
| 2.3 | 6 pontos | |
| Grupo III | 1.1 | 10 pontos |
| 1.2 | 8 pontos | |
| 1.3 | 16 pontos | |
| 1.4 | 22 pontos | |
| TOTAL | 200 pontos | |
A Fig. 1 mostra o peso das remunerações dos fatores trabalho (60%) e capital (40%) no Rendimento Nacional.
Pode afirmar-se que a Fig. 1 evidencia
+Os rendimentos primários são constituídos pelos
+| Rendimento nacional | 230 000 M€ |
|---|---|
| Fator trabalho | 126 500 M€ |
Com base no Quadro 1, pode afirmar-se que
+Num determinado país, verificou-se uma descida do salário real médio dos trabalhadores. Pode concluir-se que se verificou uma das situações seguintes:
+O rendimento nacional per capita permite conhecer
+O rendimento nacional per capita permite estabelecer comparações com outros países, mas não reflete a distribuição dos rendimentos de um país.
+Esta afirmação é
+A Fig. 2 apresenta curvas de Lorenz do país A e do país B.
Pode concluir-se, com base na Fig. 2, que
+| Anos | Índice de Gini |
|---|---|
| 2018 | 35 |
| 2019 | 38 |
| 2020 | 36 |
Com base no Quadro 2 — Índice de Gini — pode afirmar-se que a desigualdade na distribuição dos rendimentos
+Num determinado país, em 2020, o limiar de pobreza situava-se em 19 500 €. Pode concluir-se que, em 2020, 19 500 € correspondiam
+| S90 | S10 |
|---|---|
| 20,0 | 8,5 |
Com base no Quadro 3 — Rácio S90/S10 — pode concluir-se que
+A Segurança Social transferiu subsídios de desemprego para indivíduos desempregados e as empresas pagaram salários aos trabalhadores. Estas operações constituem exemplos, respetivamente, de
+| Total | <18 anos | 18–64 anos | ≥65 anos |
|---|---|---|---|
| 17,2% | 18,5% | 16,9% | 17,3% |
Quadro 4 — Taxa de risco de pobreza após transferências sociais, por grupo etário, em 2018. Os valores permitem concluir que, após as transferências sociais,
+A política de redistribuição dos rendimentos permite
+O Rendimento Disponível dos Particulares (RDP) é dado pela expressão
+| 2018 | 2019 | 2020 |
|---|---|---|
| 2% | −2,5% | 2,5% |
Quadro 5 — Taxa de variação anual do RDP (%). Com base nos valores, nesse país, o peso do consumo dos particulares no RDP teria
+Coluna A — comportamentos do RDP médio das famílias:
+ I. Manutenção II. Aumento III. Diminuição
+ Coluna B:
+ a. Redução das taxas de juro do crédito à habitação
+ b. Aumento do IRS
+ c. Aumento do IVA
+ d. Redução das remessas dos emigrantes
+ e. Aumento do valor dos salários médios
Selecione a opção que associa corretamente cada comportamento à evolução de uma variável económica (ceteris paribus).
+Texto: «A força de trabalho recrutada quase sempre, através de empresas de trabalho temporário, é flexível, polivalente e, claro, descartável. Os salários encontram-se sempre próximos dos mínimos admitidos por lei.» (João Louçã, 2013)
+Explique, com base no texto, a necessidade das políticas de redistribuição dos rendimentos. Na sua resposta evidencie o papel do Estado na promoção das políticas de redistribuição dos rendimentos.
+ ++ O Estado intervém neste processo através de dois tipos de políticas: política fiscal — aplicando impostos diretos progressivos (como o IRS), em que quem ganha mais paga uma taxa maior, reduzindo a concentração de rendimentos; e política social — transferindo verbas para as famílias mais carenciadas sob a forma de subsídios de desemprego, Rendimento Social de Inserção (RSI), abonos de família e pensões. Desta forma, o Estado promove uma distribuição mais equitativa dos rendimentos, garantindo que nenhum cidadão seja excluído da satisfação das suas necessidades básicas. +
Distinga salário nominal de salário real.
+ ++ O salário real corresponde à quantidade de bens e serviços que o trabalhador consegue adquirir com o seu salário nominal, representando o seu poder de compra. O salário real está diretamente relacionado com o nível geral de preços (IPC): se os preços subirem mais do que o salário nominal, o salário real diminui, mesmo que o valor monetário recebido seja maior. +
| Anos | Salários médios nominais (€) | Taxa variação anual IPC (%) |
|---|---|---|
| 2019 | 1 500 | 1,5 |
| 2020 | 1 700 | 1,5 |
Justifique, com base no Quadro 6, a variação do poder de compra dos trabalhadores em 2020 face a 2019.
+ ++ A taxa de variação do salário médio nominal foi: (1700 − 1500) / 1500 × 100 ≈ 13,3%.
+ A taxa de variação anual do IPC foi 1,5%.
+ Como a taxa de variação do salário nominal (13,3%) foi superior à taxa de variação do IPC (1,5%), o salário real aumentou — os trabalhadores conseguem adquirir uma quantidade maior de bens e serviços em 2020 do que em 2019, o que significa um aumento do seu poder de compra. +
Refira três fatores que poderão originar desigualdades sociais.
+ ++ 1. Nível educacional — indivíduos com maior escolaridade tendem a auferir rendimentos mais elevados;
+ 2. Género — em geral, as mulheres recebem salários inferiores aos dos homens, em igualdade de funções;
+ 3. Tipo de profissão / qualificações profissionais — profissões que exigem maior especialização ou responsabilidade são habitualmente mais bem remuneradas.
+ (Outros exemplos válidos: propriedade dos meios de produção, localização geográfica, experiência profissional, idade, estatuto migratório.) +
Texto (Thomas Piketty, 2014): «As transferências sociais representam geralmente 10% e 15% do rendimento nacional na maior parte dos países ricos neste início de século XXI. O Estado retém massas importantes em impostos e contribuições sociais, depois transfere-as para outras famílias sob a forma de pensões de reforma, subsídios de desemprego e rendimentos mínimos sociais, entre outros.»
+| País | Rácio S80/S20 (2017, após transf. sociais) |
|---|---|
| Itália | 6,1 |
| Espanha | 6,0 |
| Reino Unido | 5,4 |
| Portugal | 5,2 |
| Estónia | 5,0 |
| Antes de qualquer transf. | Após transf. relativas a pensões | Após todas as transf. sociais |
|---|---|---|
| 43,7% | 22,7% | 17,3% |
Quadro 7 — Taxa de risco de pobreza (%) antes e após transferências sociais, 2019, Portugal.
+Indique as políticas do Estado implícitas no texto.
+ ++ — Política fiscal: o Estado retém impostos e contribuições sociais dos rendimentos dos cidadãos;
+ — Política social: o Estado transfere os valores recolhidos para as famílias mais carenciadas, sob a forma de pensões de reforma, subsídios de desemprego e rendimentos mínimos sociais. +
Apresente dois exemplos de instrumentos de intervenção do Estado na promoção da equidade, para além dos mencionados no texto.
+ ++ 1. Impostos diretos progressivos (IRS) — aplicação de taxas crescentes com o rendimento, fazendo com que quem ganha mais contribua proporcionalmente mais, reduzindo a concentração de rendimentos;
+ 2. Fornecimento de bens e serviços públicos gratuitos ou a preços reduzidos — como a educação pública, a saúde e os transportes subsidiados, que beneficiam sobretudo as famílias com menores rendimentos, aumentando o seu bem-estar sem custos diretos elevados. +
Explique, com base na Fig. 3, a situação de Portugal no que respeita ao rácio S80/S20, no contexto dos países da União Europeia referidos.
+ ++ Em Portugal, o rácio S80/S20 era de 5,2, o que significa que os 20% mais ricos recebiam 5,2 vezes mais do que os 20% mais pobres, evidenciando uma desigualdade significativa na distribuição dos rendimentos.
+ No contexto dos países apresentados, Portugal apresenta a segunda menor desigualdade, apenas superado pela Estónia (5,0). Países como Itália (6,1), Espanha (6,0) e Reino Unido (5,4) registam maior desigualdade do que Portugal. Ainda assim, o valor de 5,2 permanece elevado, revelando que em Portugal existem assimetrias consideráveis na distribuição pessoal dos rendimentos. +
Explicite, com base nos dados fornecidos (texto, Fig. 3 e Quadro 7), e considerando tudo o resto constante, o papel do Estado na promoção da equidade.
+ ++ Com base no texto, o Estado retém, através de impostos e contribuições sociais, uma parte significativa dos rendimentos e redistribui-os sob a forma de pensões de reforma, subsídios de desemprego e rendimentos mínimos sociais, contribuindo para uma repartição mais justa.
+ Com base na Fig. 3, embora Portugal apresente um rácio S80/S20 de 5,2 — ainda elevado — é dos mais baixos entre os países apresentados, o que reflete a ação redistributiva do Estado português.
+ Com base no Quadro 7, a evidência mais clara do papel do Estado surge na evolução da taxa de risco de pobreza em Portugal: antes de qualquer transferência social, a taxa era de 43,7%; após as transferências relativas a pensões, baixou para 22,7%; e após todas as transferências sociais, reduziu-se para 17,3%. Esta descida de 43,7% para 17,3% — uma redução de 26,4 pontos percentuais — demonstra o impacto decisivo das políticas fiscais e sociais do Estado na promoção da equidade e na melhoria do nível de vida das famílias mais vulneráveis. +